12/07/2016
Lei nº 13.311 de 11.7.2016 – Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área […]
12/07/2016
O Brasil tem atravessado uma enorme crise e navega por águas turbulentas. Como enfrentar esses desafios e conseguir um Porto Seguro para ancorar é o desafio […]
12/07/2016
Linguagem acessível, conhecimento aplicado no dia a dia, soluções e dinamismo, essas são algumas das características buscadas pelos leitores de sites jurídicos e de escritórios de […]
11/07/2016
O presidente interino Michel Temer sancionou com vetos a Lei que amplia de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia da Região Norte assinarem […]
30/06/2016
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3659/15, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que atualiza valores para definir os conceitos de empresas de pequeno, […]
29/06/2016
Senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi escolhido presidente da comissão. Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) será o vice-presidente. A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 724/16, […]
28/06/2016
Aconteceu no último dia 24, em São Luís do Maranhão, a reunião da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção-CII/CBIC. Dentre os […]
28/06/2016
A atuação prática em todos os campos do Direito demanda atenção na análise dos casos concretos, primando por leitura razoável e sensível de situações passíveis de […]
28/06/2016
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA No 630, DE 18 DE MAIO DE 2016 Regulamenta o Mecanismo Financeiro de Compensação Florestal de que trata o art. 3o-B da Lei […]
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