09/08/2016
Informativo 049 Agosto /2016 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, Na edição desta semana, o foco é o setor portuário e de construção naval, âmbito econômico em […]
04/08/2016
O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de dois recursos repetitivos. Os recursos especiais vão uniformizar […]
01/08/2016
Existe um setor da economia brasileira -e da mundial- em que ninguém fala de crise. No campo das fontes alternativas de energia, o vento só sopra […]
28/07/2016
O novo Código Florestal Brasileiro pode receber o nome do senador Luiz Henrique da Silveira. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve votar em […]
26/07/2016
Informativo 048 Julho /2016 Newsletter Meio Ambiente e Energia Nessa edição da newsletter do Saes Advogados sobre Meio Ambiente e Energia, abordamos questões ambientais do […]
22/07/2016
Na esteira dos esforços para destravar as privatizações pelo país e aumentar os investimentos em infraestrutura, o governo interino de Michel Temer traça um plano ambicioso […]
22/07/2016
Para os terminais portuários privados cuja ATP os representa, a lei dos portos (12.815/13) que completou em junho 3 anos, propiciou grandes avanços ao setor, principalmente, […]
20/07/2016
LEI No 7.192, DE 06 DE JANEIRO 2016 – Dispõe sobre a política estadual de segurança de barragens (Pesb) e regula o sistema estadual de informações sobre segurança […]
20/07/2016
PORTARIA DPC No 210, DE 13 DE JULHO DE 2016 – Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior – NORMAM-02/DPC.
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