06/09/2016
RESOLUÇÃO INEA No 142, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 – Regulamenta o procedimento para protocolo, análise e concessão dos requerimentos de averbação dos instrumentos do sistema […]
24/08/2016
RESOLUÇÃO INEA Nº 141 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 Define critérios e procedimentos para análise e validação dos cadastros inseridos no Sistema Nacional de Cadastro […]
24/08/2016
PORTARIA Nº 24, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 – Aprova o Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental (RIF) do IBAMA e revoga a Portaria Ibama nº 11, de […]
23/08/2016
Informativo 050 Agosto /2016 Newsletter | Energia e Meio Ambiente Prezados leitores, Segue mais uma edição da Newsletter Energia e Meio Ambiente do Saes Advogados. […]
23/08/2016
Decreto do governo estadual quer aperfeiçoar a legislação, estabelecendo condições para emissão de autorização para atividades agrossilvopastoris O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do […]
22/08/2016
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 724, editada para prorrogar, por mais um ano, os prazos de inscrição no Cadastro Ambiental […]
16/08/2016
Um projeto de lei que o governo promete enviar ao Congresso até o fim deste mês vai definir prazos para a emissão, ou rejeição, de licenças […]
15/08/2016
O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (11/8) o projeto de decreto legislativo que transforma em lei as regras estabelecidas no Acordo de Paris, assinado pelo Brasil […]
15/08/2016
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que inclui, entre as aplicações prioritárias do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), a recuperação com […]
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