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14/09/2016

Published by Saes Advogados on 14/09/2016

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Distrito Federal

ORDEM DE SERVIÇO SEMA/AJL No 1, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 – Aprova procedimentos e critérios para tramitação, análise de recursos e elaboração de pareceres e […]

14/09/2016

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Governo, ambientalistas e empresas buscam acordo sobre licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutiu propostas em tramitação na Câmara sobre licenciamento ambiental O licenciamento ambiental para obras de infraestrutura e geração […]

13/09/2016

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Espírito Santo

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 8, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 – Regulamenta normas procedimentais e parâmetros para a dosimetria das multas administrativas e estipular regras de organização […]

12/09/2016

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Newsletter Saes Advogados – 051 | Construção Civil e Meio Ambiente

Informativo 051 Setembro /2016 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, A Newsletter do Saes Advogados sobre Construção Civil e Meio Ambiente desta semana […]

11/09/2016

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Paraíba

LEI No 10.720, DE 22 DE JUNHO DE 2016 – Institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar e Eólica no Estado […]

10/09/2016

Published by Saes Advogados on 10/09/2016

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Espírito Santo

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 – Dispõe sobre critérios para a Dispensa de Autorização e Licenciamento Ambiental para atividades de limpeza […]

08/09/2016

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Floram assume competência no que tange ao Licenciamento Ambiental

Para assumir a competência sobre o Licenciamento Ambiental no município de Florianópolis, doze servidores técnicos concursados foram chamados, somando-se aos seis já existentes. Atualmente, a Diretoria […]

07/09/2016

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Fim do prazo para julgar infração ambiental não anula multa, diz TRF-1

O fim do prazo para julgamento administrativo não serve como argumento para anular auto de infração. O entendimento foi aplicado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª […]

06/09/2016

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Loteamentos urbanos e a supressão de Mata Atlântica

Loteamentos urbanos não necessitam de prévia anuência do IBAMA para supressão de Mata Atlântica Controvérsia frequente na área ambiental, muito vem se discutindo acerca da necessidade, […]