10/10/2017
RESOLUÇÃO SEMAGRO N o 652, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEMADE no33 de 17 de maio de 2016 que estabelece as diretrizes e procedimentos para análise e aprovação das […]
04/10/2017
PORTARIA CGen No 1, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 Implementa e disponibiliza o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SisGen a partir de […]
04/10/2017
Informativo 077 Outubro/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Nesta Newsletter tratamos de relevantes temas para quem empreende no setor da Construção Civil. Os […]
03/10/2017
Por André Zecchin Segundo a Society for Ecological Restoration (SER), restauração ecológica é o processo que auxilia a recuperação de ecossistemas degradados, danificados ou destruídos, aplicável […]
03/10/2017
DECRETO No 1.211, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 Regulamenta o art. 31 da Lei Complementar no 592, de 26 de maio de 2017, instituindo a Autorização Provisória […]
02/10/2017
O Plano Diretor, como diz o Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, visando à ordenação […]
02/10/2017
RESOLUÇÃO SEMAGRO No 651, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Altera componentes do Anexo III da RESOLUÇÃO SEMADE nº. 9, de 13 de maio de 2015, que estabelece normas e […]
30/09/2017
RESOLUÇÃO SMA Nº 117 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Estabelece condições para o licenciamento de aterros municipais no Estado de São Paulo, e dá providências […]
29/09/2017
Nos termos do Decreto-Lei n. 9.760/1945, os terrenos de marinha são medidos horizontalmente, em uma profundidade de 33 metros, em direção à parte da terra, da […]
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