PORTARIA CONJUNTA SEMA / FEPAM No 6, DE 22 DE MARÇO DE 2017 Autoriza a prorrogação da validade dos Alvarás de Licenciamento de Serviços Florestais que […]
COMUNICADO-CONSEMA-SP-SN-24-03-2017 O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, em cumprimento ao Art. 4o, § 1o, da Deliberação CONSEMA Normativa 01/2014, comunica que o seguinte município […]
Informativo 063 Março/2017 Newsletter Saes Advogados IBAMA não precisa mais dar anuência para supressão de Mata Atlântica em loteamentos e edificações Desde a edição da Lei […]
Informativo 062 Março/2017 Newsletter Florestal No informativo dessa quinzena, analisamos temas voltados ao setor Florestal. Em “Novas regras de compensação ambiental no Estado de São Paulo“, […]
O Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), tal qual seu antecessor (Lei n. 4.771/1965), prevê a proteção a título de área de preservação permanente de uma faixa […]
A Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida como o novo Código Florestal, estabelece a obrigação de recomposição da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) […]
Indicado por Trump, Scott Pruitt afirmou não estar convencido de que emissões de dióxido de carbono estão levando a mudanças climáticas e vai contra consenso da […]
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