09/05/2024
PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM Nº 9, DE 7 DE MAIO DE 2024 Suspende todos os prazos de defesa e os prazos recursais no âmbito dos processos administrativos da SEMA/FEPAM. […]
09/05/2024
PORTARIA FEPAM Nº 411, DE 7 DE MAIO DE 2024 Dispensa extraordinariamente o licenciamento estadual da reconstrução das infraestruturas dos empreendimentos afetados pelas inundações, em municípios atingidos do […]
06/05/2024
LEI Nº 14.850, DE 2 DE MAIO DE 2024 Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional […]
06/05/2024
LEI Nº 14.849, DE 2 DE MAIO DE 2024 Altera a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para exigir análise de mobilidade […]
30/04/2024
Informativo 210Abril/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Preservação PermanenteAs atividades de baixo impacto autorizam intervenção humana em APPs. Em “Baixo impacto em áreas […]
29/04/2024
Um dos crimes mais controversos previstos na Lei n. 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, é o art. 68. Em sua redação, o dispositivo prevê […]
18/04/2024
LEI Nº9.214, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Reconhece o Estado de Emergência Climática no Estado de Alagoas, Estabelece Diretrizes e Ações para Enfrentamento da Situação […]
16/04/2024
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA GABINETE DA MINISTRA PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBio Nº 7, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Revoga a Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio no 1, […]
16/04/2024
PORTARIA FEPAM Nº 400, DE 9 DE ABRIL DE 2024 1 Revoga a Portaria FEPAM no 018/2018 – DPRES. O Diretor-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – […]
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