Saes Advogados

09/05/2017

Published by Saes Advogados on 09/05/2017

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Meio Ambiente aprova incentivos a proprietário rural por reposição florestal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivos fiscais e financeiros a proprietários e possuidores de imóveis […]

09/05/2017

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Comissão de Minas e Energia no Congresso Nacional aprova política de biocombustíveis florestais

De acordo com a proposta, os recursos oriundos das taxas de reposição florestal serão obrigatoriamente revertidos, em pelo menos 60%, para programas de fomento florestal para […]

09/05/2017

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Correio Brasilienze: Sem espaço para investir

Data: 05 de maio/2017 Veículo: Correio Braziliense Página: Economia n.s 7 Cidade: Brasilia Sem espaço para investir O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem que “não há espaço fiscal” […]

09/05/2017

Published by Saes Advogados on 09/05/2017

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General indicado pelo PSC é nomeado para presidir a Funai

Após 25 anos comandada por civis, a Funai (Fundação Nacional do Índio) voltará a ser presidida por um militar. O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) nomeou […]

09/05/2017

Published by Saes Advogados on 09/05/2017

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Projeto que torna crime ambiental despejo de chorume no solo ou em rios é aprovado na CMA

O derramamento de chorume (líquido liberado pelo apodrecimento do lixo) no solo ou em rios e mares pode se tornar crime ambiental. Passo nessa direção foi […]

09/05/2017

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Justiça Federal suspende audiência final do Plano Diretor de Florianópolis

A audiência final do processo de revisão do Plano Diretor de Florianópolis, marcada para segunda-feira (15), foi suspensa pela Justiça Federal. A determinação, do juiz […]

07/05/2017

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Antigo Código Florestal deve ser respeitado também em áreas urbanas

O antigo Código Florestal (Lei 4.771/65) também se aplica às áreas urbanas de municípios. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acatou […]

05/05/2017

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO No 287, DE 26 DE ABRIL DE 2017 Aprova o 2o ciclo de implementação do Plano de […]

05/05/2017

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 765, DE 25 DE ABRIL DE 2017 Estabelece os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga […]

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