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13/03/2018

Published by Saes Advogados on 13/03/2018

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Programação do Seminário Regional da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC em Tubarão

O evento ocorrerá nos dias 03 e 04 de abril, no auditório da Subseção da OAB de Tubarão/SC. PROGRAMAÇÃO: 03 de abril, terça-feira: 19h00 – Cerimônia de […]

12/03/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU No 1, DE 9 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre as orientações para a cessão de direitos e […]

10/03/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo

DECRETO Nº 63.262, DE 9 DE MARÇO DE 2018 Aprova o novo Regulamento dos artigos 9º a 13 da Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, que estabelece normas […]

07/03/2018

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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro

RESOLUÇÃO SEAPPA No 14, DE 05 DE MARÇO DE 2018 Torna Público o Plano Estadual de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a consolidação de […]

07/03/2018

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Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

PORTARIA FEPAM No 21, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre as medidas administrativas relativas ao arquivamento e indeferimento de processos de licenciamento ambiental pelo não […]

07/03/2018

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Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

PORTARIA DPRES/FEPAM No 18, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a […]

06/03/2018

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Newsletter Saes Advogados – 085 | Energia e Meio Ambiente

Informativo 085 Março/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, Essa é a nossa primeira newsletter do ano direcionada ao setor de energia, em que de […]

06/03/2018

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Inexigibilidade de Reserva Legal para áreas de exploração de potencial de energia hidráulica: CONSTITUCIONAL

Na última semana foi concluído o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), das ações que questionavam a constitucionalidade de diversos dispositivos do Código Florestal (Lei n. […]

06/03/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

INSTRUÇÃO NORMATIVA FATMA No 76 Emissão de AuA para utilização de resíduos classes I, IIA ou IIB como insumos em processos industriais ou construtivos. NORMA NA ÍNTEGRA EXTRAÍDA DO […]