26/07/2017
Informativo 072 Julho/2017 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, Em meio às discussões acerca do novo marco regulatório do setor elétrico, trazemos a newsletter específica […]
26/07/2017
RESOLUÇÃO SMA Nº 73, DE 24 DE JULHO DE 2017 – Acrescenta e altera dispositivos à Resolução SMA nº 48, de 26 de maio de 2014, […]
25/07/2017
As propostas para uma reforma na regulação do setor elétrico devem ser enviadas para o Congresso Nacional em setembro, disse o governo nesta quinta-feira (20). O […]
25/07/2017
Todas as obras das maiores usinas hidrelétricas brasileiras envolveram, em maior ou menor grau, conflitos ambientais. Em razão de seus impactos, os projetos são palco de […]
21/07/2017
Vamos estar também no GRI Sul! Participe!! O Fórum será no dia 03 de agosto, em Porto Alegre/RS, contará novamente com a participação de Marcos Saes, que continuará a abordar o […]
20/07/2017
RESOLUÇÃO SMA Nº 72, DE 18 DE JULHO DE 2017 – Dispõe sobre os procedimentos para análise de pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento […]
20/07/2017
A AGU (Advocacia-Geral da União) anunciou nesta quarta-feira (19) que o presidente Michel Temer assinou um parecer “para determinar que toda a administração federal” adote uma […]
20/07/2017
Mesmo que use dados de fontes públicas, um relatório ambiental é trabalho intelectual com direito de ser protegido. Com esse entendimento, a 20ª Câmara Extraordinária de Direito […]
18/07/2017
MMA – PORTARIA Nº 240, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Institui a Comissão Tripartite Nacional com o objetivo de constituir um espaço institucional de diálogo […]
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