02/07/2018
Geraldo Magela/Agência Senado O senador Paulo Bauer é o autor do PLS 66/2014, que será analisado pela Comissão de Meio Ambiente A Comissão de Meio […]
28/06/2018
DECRETO No 10.221, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Institui o Programa de Conversão de Multas Ambientais, emitidas pelo órgão estadual emissor da multa integrante […]
28/06/2018
Por João Emmanuel Lima Um dos debates recorrentes na agenda do país envolve a insegurança jurídica que afeta agentes econômicos cujos investimentos correm o risco de serem […]
27/06/2018
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27/06/2018
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26/06/2018
Informativo 093 Junho/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter dessa semana está direcionada ao Setor de Energia. Contudo, alguns de seus artigos se […]
26/06/2018
Quando o assunto é licenciamento ambiental, por vezes a atenção do empreendedor é muito maior na fase de planejamento e implantação do projeto (apresentação de EIA/Rima, […]
26/06/2018
A produção de energia através de fontes renováveis e sustentável é um assunto bastante mencionado nos dias atuais. No entanto, a questão do custo ainda assombra […]
25/06/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA No 377, DE 14 DE JUNHO DE 2018 – Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva […]
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