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Informativo 094 Julho/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Construção Civil. Nesta edição destacamos um tema […]

10/07/2018

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Publicada a Medida Provisória do marco legal do saneamento básico

No dia 09/07/2018 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória n. 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico, implicando mudanças significativas […]

10/07/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

PORTARIA IMA No 156, DE 6 DE JULHO DE 2018 Revoga a Portaria FATMA no 2 de 12 de janeiro de 2010 que estabelece a gradação de impacto ambiental para […]

10/07/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

MEDIDA PROVISÓRIA No 844, DE 6 DE JULHO DE 2018 – Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei no 9.984, de 17 […]

09/07/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

PORTARIA IMA No 154, DE 5 DE JULHO DE 2018 Atualiza as Instruções Normativas IN 23, relativa à Supressão de Vegetação Nativa em Área Rural; IN 24, […]

06/07/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

DECRETO No 1.654, DE 4 DE JULHO DE 2018 Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e estabelece outras providências. […]

03/07/2018

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Novas regras para o Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) valem a partir desta sexta-feira (29/06)

Brasília (29/06/2018) – Novas regras de enquadramento no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) entram em vigor a partir […]