10/04/2024
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA PORTARIA ICMBio Nº 1.002, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Empreendimentos de infraestrutura de utilidade pública e/ou interesse social […]
09/04/2024
Informativo 209Abril/2024 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Ambiental e UrbanísticoO Direito Ambiental e o Direito Urbanístico são disciplinas distintas, […]
08/04/2024
DECRETO Nº 48.796, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Altera o Decreto no 47.383, de 2 de março de 2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica […]
27/03/2024
DECRETO Nº 11.960, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe […]
25/03/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.073, DE 18 DE MARÇO DE 2024 1 Dispõe sobre normas gerais para o licenciamento ambiental, no âmbito do Estado do Espírito Santo, normatiza sua […]
25/03/2024
PORTARIA IBAMA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Estabelece as correspondências entre tipologias do licenciamento ambiental do Ibama e as descrições do Cadastro Técnico Federal […]
18/03/2024
Informativo 208Março/2024 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Terras IndígenasConheça as diferentes modalidades de Terras Indígenas. Além disso, entenda sobre […]
13/03/2024
São três as modalidades de Terras Indígenas (TIs) no Brasil segundo a Lei nº 14.701/2023: (i) áreas tradicionalmente ocupadas pelos indígenas; (ii) áreas reservadas; e (iii) […]
27/02/2024
Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024, De 31 de janeiro de 2024 430ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA Fixa tipologia para o licenciamento ambiental municipal de […]
Prev page
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172
Next page
