10/11/2020
Se os hackers permitirem, o STJ julgará nos próximos dias o tema n. 1010 dos recursos especiais repetitivos. Esse julgamento definirá o tamanho da faixa de […]
15/09/2020
Em toda ação judicial, a regra geral sobre a obrigação de provar é que cada um deve provar o que alega. Assim, quando faltam provas no […]
18/08/2020
Entre os principais meios que qualquer empresa tem para a captação de recursos está a emissão de títulos para o mercado. Quem compra um título de […]
08/06/2020
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal brasileira a definir as regras para as faixas de APP no entorno de reservatórios de água […]
28/04/2020
O mundo vive tempos atípicos, é verdade. Mesmo assim, o momento não é de baixar a cabeça, mas de pensar em alternativas e soluções para o […]
25/03/2020
A aparente paralisação que o Brasil vem vivendo traz preocupações para o empreendedor. Esse período atípico não pode significar paralisação total da economia – e isso […]
12/03/2020
Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado de São Paulo: foi publicado no dia 5 de março de 2020 o decreto estadual n. […]
