10/04/2023
Um dos grandes desafios do licenciamento ambiental e urbanístico no Brasil se refere à gestão da responsabilidade pela demanda por infraestrutura pública gerada por novas atividades […]
20/09/2021
Diante do enorme potencial da costa brasileira para a geração de energia a partir de fontes renováveis, entre elas a energia eólica offshore, o Ministério de […]
13/12/2016
Projeto de Lei fluminense sobre infrações administrativas ambientais prevê penalidades maiores a infratores Em 30/11/2016, o Deputado Estadual André Corrêa (PSD/RJ) apresentou na Assembleia Legislativa do […]
14/11/2016
Com a entrada em vigor do novo acordo internacional confirmada para 08 de setembro de 2017, espera-se uma redução gradativa dos riscos de bioinvasão em áreas […]
06/09/2016
Entenda como o ZEE/RJ poderá interferir no planejamento das atividades econômicas no território fluminense O zoneamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente […]
05/08/2016
A Gestão Ambiental de Manchas Órfãs em Instalações Portuárias Um dos principais riscos ambientais a serem gerenciados em uma instalação portuária se refere aos incidentes de […]
25/07/2016
Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprova parecer pela rejeição de Projeto de Lei que visa suspender a exploração desse recurso energético em […]
17/05/2016
Um escritório de advocacia é reconhecido pelo seu histórico de atuação. Bons advogados são aqueles que resolvem problemas ou até mesmo aqueles que conseguem evitar que […]
