14/08/2023
O bioma Mata Atlântica, considerado pela Constituição Federal de 1988 como patrimônio nacional1, possui um regime diferenciado de proteção regrado pela Lei Federal 11.428 de 20062. […]
12/06/2023
O que a pesca da tainha e a prática do esporte ensinam sobre os limites da atuação legislativa municipal My brother não váEntrar nesse marNão vai, […]
10/04/2023
Se você ver uma tartaruga olivaSe você ver uma tartaruga de penteSe você ver uma tartaruga verde ouSe você ver uma cabeçudaEu peço pra você Deixa […]
13/03/2023
Quando a prefeitura de Balneário Camboriú (SC) anunciou o projeto de alargamento da faixa de areia da Praia Central, principal orla da cidade, a notícia foi […]
06/02/2023
No final de 2022 o Superior Tribunal de Justiça finalizou o julgamento que determinou a aplicação de uma faixa não edificável, variável entre 30 e 500 […]
19/12/2022
Os empreendedores e proprietários de imóveis, caso cometam uma infração ambiental, podem ser responsabilizados administrativamente, de acordo com as disposições do Decreto 6514 de 2008. A […]
07/10/2022
O Brasileiro é criativo na hora de interpretar e formular princípios. Nos últimos anos, com o fenômeno da constitucionalização do direito, os princípios jurídicos tornaram-se uma […]
27/06/2022
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de 1988 como patrimônio nacional¹, estando presente em 17 das 27 unidades federativas do Brasil². Para regrar […]
27/05/2022
Todo o Brasil é um jardim em frescura e bosque e não se vê em todo o ano árvores nem erva sêca. Os arvoredos se vão […]
