19/09/2017
Em processos de licenciamento ambiental, sobretudo de empreendimentos do setor de energia, é usual que se exija, por parte dos órgãos responsáveis, não apenas o estudo […]
22/08/2017
A expressão “Porto Verde” é comumente empregada para designar empreendimentos portuários que cumprem com a legislação e também empregam práticas ambientalmente sustentáveis no desenvolvimento de suas […]
11/07/2017
No dia 06/07/2017 foram publicadas no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina dois instrumentos normativos de grande importância em matéria ambiental para o Estado e […]
12/06/2017
O planejamento e a construção de uma obra compreendem várias etapas, havendo, na maioria das vezes, a necessidade de obtenção de diversas licenças, entre as quais […]
17/03/2017
Reserva legal é conceituada como a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural que possui a função de “assegurar o uso econômico de […]
07/02/2017
Estão em vigor, desde o dia 1º de janeiro de 2017, os novos procedimentos gerais para requerimento de Declaração de Utilidade Pública (DUP) de áreas necessárias […]
01/11/2016
É inegável a relevância da criação de instrumentos e métodos que possibilitem o consenso entre as partes como forma alternativa à via judicial, conferindo maior celeridade, […]
19/09/2016
Apontada como uma das soluções para a crise do setor energético nacional, a denominada geração distribuída de energia vem sendo incentivada tanto por especialistas como representantes […]
31/05/2016
“Advogada e Engenheira? Essa foi a primeira pergunta que fiz quando conheci Manuela”! Assim o Dr. Marcos Saes relata o primeiro encontro que teve com a […]
