João Paulo Frauches

12/08/2024

Como o licenciamento pode contribuir para a  mitigação de impactos dos efeitos da mudança climática?

No cenário atual de mudanças climáticas, o licenciamento ambiental surge como uma ferramenta essencial para a mitigação dos impactos ambientais relacionados a emissões atmosféricas. Esse instrumento […]
10/06/2024

O cenário atual da aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas

A questão do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil tem gerado intenso debate jurídico e político. O conceito vincula a ocupação tradicional […]
08/04/2024

Quais são as penalidades em se omitir informações  no processo de Licenciamento Ambiental?

A legislação ambiental prevê penalidades para aqueles que omitem informações no processo de licenciamento ambiental. Mas, afinal, quais são essas penalidades? O processo de licenciamento ambiental […]

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