07/04/2015
Foi publicado no Diário Oficial da União, no último dia 31, nova Instrução Normativa do IBAMA prevendo ajustes nos procedimentos para as análises dos pedidos e […]
03/02/2015
A utilização de normas internacionais como referência em estudos ambientais em processos de licenciamento passou a ser muito comum nos dia de hoje, chegando a se […]
20/01/2015
O trâmite de um processo de licenciamento ambiental pode variar muito de empreendimento para empreendimento. O melhor cenário seria aquele em que quanto mais simples o […]
09/12/2014
Porte e Localização de empreendimentos eólicos no Rio Grande do Sul são critérios basilares à definição de estudos prévios em processo de licenciamento ambiental no Estado […]
25/11/2014
Paraná regulamenta o Programa de Regularização Ambiental trazendo incentivos econômicos àqueles que preservam o meio ambiente. O Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi criado pelo Código […]
28/10/2014
Delimitação de área de preservação permanente de topo de morro é regulamentada no Estado do Rio de Janeiro. Publicada hoje (28/10) no Diário Oficial, Resolução INEA […]
16/09/2014
Quando se faz uma rápida busca pela internet sobre a questão da exploração de gás de xisto no Brasil, deparamo-nos com uma variedade de questões sendo […]
26/08/2014
Comentário ao Decreto nº 8.127/2013, que instituiu o Plano Nacional de Contingência para Incidentes por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Em qualquer parte do mundo, […]
26/08/2014
Comentário a Decisão da 2º Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) que suspendeu obras de empreendimento turístico em Cabo Frio em razão da ausência […]
