17/08/2020
Há muito tempo se debate a (des)necessidade de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis que compõem empreendimentos do setor elétrico. Abordamos no passado a […]
21/07/2020
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades de Conservação (Lei n. 9.885/2000) geralmente é objeto de debates. Os portos e terminais portuários, considerados […]
09/06/2020
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos hidrelétricos de potência instalada de até 5.000 kw (5 MW). Conforme dispõe o art. 8, da […]
05/05/2020
The complexity of the Brazilian environmental legislation presents many challenges, but there are non-legal aspects, based on culture and local know-how, that need to be considered […]
25/03/2020
Não há dúvidas de que os impactos econômicos da pandemia serão sentidos por todos os empreendedores. Independente de porte, tipologia de atividade e localidade. Nesse momento, […]
03/03/2020
No meio do caloroso embate de artigos e manifestações ocorridas na semana passada acerca da aprovação do Projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004), […]
25/11/2019
Quão comum é um empreendedor estar em vias de receber uma licença ambiental, com parecer técnico emitido pelo órgão, deliberado pelo colegiado, e a licença não […]
17/09/2019
A supressão de vegetação é uma atividade de meio à construção de qualquer atividade e empreendimento. Quando esses projetos estão localizados em regiões do bioma mata […]
06/08/2019
Por muitas vezes atentamos ao fato de que a melhor maneira de discutir uma questão ambiental é através da via administrativa. Identificar e resolver problemas na […]
