26/08/2014
Como anteriormente divulgado, está em fase de regulamentação na Agência Nacional de Petróleo – ANP, a Resolução sobre Segurança Operacional e Meio Ambiente em Fraturamento Hidráulico […]
26/08/2014
Os benefícios aos proprietários e possuidores rurais advindos da entrada em vigor do Cadastro Ambiental Rural – CAR. Em meados de outubro do ano passado, abordamos […]
26/08/2014
SETOR | RESÍDUOS SÓLIDOS – Acordos Setoriais como forma de viabilizar a logística reversa na Política Nacional de Resíduos Sólidos Um dos objetivos da Política Nacional […]
19/08/2014
CONAMA regulamenta procedimentos para licenciamento ambiental para empreendimentos eólicos em superfície terrestre no país Nova norma estabelece os procedimentos específicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos […]
13/08/2014
Já existe praticamente um consenso de que o meio ambiente é um aliado do homem. A incompatibilidade entre o crescimento econômico e o meio ambiente passou […]
13/08/2014
Nos últimos anos, a preocupação dos empresários em matéria de meio ambiente é o aumento das exigências do mercado internacional por práticas mais sustentáveis, com restrição […]
13/08/2014
Todas as atividades potencialmente poluidoras e de extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, bem como produtos e subprodutos de fauna […]
13/08/2014
A MP dos Portos, assim chamada, popularmente, a Medida Provisória Nº 595, de 6 de dezembro de 2012, vem travando vários debates acerca dos contratos de […]
13/08/2014
O Código Florestal Brasileiro exige que proprietários rurais conservem parte da cobertura vegetal original de suas propriedades. Essa restrição é chamada Reserva Legal. A lei em […]
