16/05/2022
Em meio a comemoração de uma década de existência do vigente Código Florestal (CFlo) Brasileiro (Lei 12.651/2012), é importante reconhecer que suas disposições têm tido, em […]
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25/04/2022
Published by Giuliana Giunchedi on 25/04/2022
No último dia 13, o Governo Federal publicou o Decreto nº 11.044/2022 que instituiu o Certificado de Crédito de Reciclagem (Recicla+) e o Decreto nº 11.043/2022 […]
07/02/2022
Published by Giuliana Giunchedi on 07/02/2022
Em 12 de janeiro de 2022 foi publicado o Decreto Federal 10.935 com o objetivo de regular a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território […]
16/11/2021
Published by Giuliana Giunchedi on 16/11/2021
Nas últimas semanas, acompanhamos diariamente notícias sobre a COP 26 em que os países renovaram compromissos para frear as mudanças climáticas no planeta. Nesse sentido, vale […]
04/10/2021
Published by Giuliana Giunchedi on 04/10/2021
No último dia 20, assistimos ao encerramento da Ação Civil Pública (ACP) nº 0581752-37.2014.8.13.0024 proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em face do Estado […]
30/08/2021
Published by Giuliana Giunchedi on 30/08/2021
Nas últimas semanas acompanhamos notícias sobre extremos climáticos em diversos lugares do planeta, como o calor intenso no Canadá, a neve em Gramado e a falta […]
