Eduardo Saes
12/08/2024
Como se sabe, as Unidades de Conservação se dividem em […]
22/07/2024
Anteriormente, abordamos a divisão das Unidades de Conservação em dois […]
01/07/2024
Por ser um dos mais importantes dispositivos legais do Direito […]
29/04/2024
É evidente que o conjunto probatório é de suma importância […]
23/02/2024
Em julgamento recente, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de […]
23/10/2023
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25/09/2023
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14/08/2023
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23/06/2023
24/02/2023
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07/10/2022
Conforme estabelece o artigo 127 da Constituição Federal, incumbe ao […]
05/08/2022
Existem diversos critérios que definem a competência de um ente […]
14/07/2022
Foi publicado hoje dia 14/07/2022 no site do Direito Ambiental […]
29/03/2022
As áreas ambientalmente protegidas são espaços, definidos por meio de […]
29/11/2021
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18/10/2021
O transporte marítimo, seja de longo curso ou cabotagem, anda […]
08/09/2021
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de […]
12/07/2021
Cada vez mais a sustentabilidade tem caminhado lado a lado […]
