21/05/2021
Este breve texto tem como objetivo desmistificar uma das principais polêmicas que envolve a Lei Geral de Licenciamento Ambiental¹: a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso […]
19/03/2021
Há diversas formas de obter retorno econômico com a atividade florestal. Neste texto, abordaremos de forma objetiva duas das diversas possibilidades de monetização da reserva legal: […]
04/08/2020
Assunto que mais gera desconforto nos empreendedores é a questão da responsabilidade criminal por danos causados ao meio ambiente. Afinal, é possível ser processado criminalmente por […]
23/06/2020
Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor neste domingo (21/06/2020) o Decreto Estadual n. 46.890/2019, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento […]
14/04/2020
O Protocolo de Quioto, firmado em 1997, para atingir o objetivo principal da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – CQNUMC, adotada durante […]
26/11/2019
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação […]
12/08/2019
DECRETO No 46.730, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Regulamenta a Lei estadual no 5.427, de 01 de abril de 2009, no que dispõe sobre a produção e […]
09/08/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGU No13, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei no12.846, de 1ode agosto […]
08/08/2019
PORTARIA CONJUNTA ICMBio/IBAMA No1, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Institui o Núcleo de Conciliação Ambiental no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos […]
