16/04/2019
As medidas compensatórias e mitigadoras de impactos são previstas como condicionantes no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades. No setor elétrico, o fomento de diferentes modalidades […]
19/03/2019
O longo trâmite de ações judiciais por vezes pode tornar ineficaz a medida solicitada pelo detentor de um direito. Por isso, é possível que medidas provisórias […]
19/02/2019
Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de execução de liminar (e de sentença) é uma importante ferramenta para o resguardo do interesse público […]
11/12/2018
Ao longo do ano de 2018, o julgamento definitivo da (in)constitucionalidade do Código Florestal gerou polêmica. Sem dúvida, um dos pontos mais relevantes diz respeito à […]
30/10/2018
O licenciamento ambiental de usinas eólicas offshore é tema que enfrenta desafios, tanto para o setor produtivo, quanto para o órgão licenciador. No Brasil, o Instituto […]
17/10/2018
A natureza da responsabilidade ambiental administrativa é tema que ao longo do tempo dividiu opiniões, especialmente no que se refere às multas aplicadas pelo órgão ambiental. […]
18/09/2018
A atividade que desenvolve a movimentação de óleo ou qualquer substância nociva ou perigosa é prescindida de um arcabouço normativo de prevenção de acidentes. Respeitá-lo é, […]
