27/04/2020
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam pessoas físicas e jurídicas são as ações penais. Nas questões ambientais muitas vezes uma ação ou […]
25/03/2020
São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia relacionada ao coronavírus. Nesse cenário, é inevitável o enfrentamento de novos desafios relacionados às mais diversas […]
10/12/2019
A perícia judicial tem como objetivo auxiliar o juiz na solução de processos, a partir da constatação técnica de danos e dimensões. Tendo em vista a […]
29/10/2019
Como se sabe, o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo complexo, caracterizado por suas diversas etapas, cujo objetivo final consiste em conceder ou não uma licença […]
30/09/2019
É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve uma gama de autorizações e avaliações de impacto ambiental. Operações que dependem da utilização de água, […]
20/08/2019
O direito de punir não é eterno. Quando deixa de promover a apuração de determinada conduta criminosa em um período de tempo razoável e previsto em […]
22/07/2019
Decorre do Código Florestal a vedação, a rigor, da supressão, exploração ou utilização de áreas protegidas pela legislação ambiental. Mas você conhece as sanções decorrentes destas […]
25/06/2019
CURSOS D’ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA: QUANTOS METROS DE AFASTAMENTO SÃO NECESSÁRIOS? O Superior Tribunal de Justiça vai decidir três recursos repetitivos[1] para definir qual lei […]
14/05/2019
Inúmeras causas podem levar ao término da atividade de exploração marítima, como a redução da lucratividade econômica, a obsolescência das instalações ou a própria finalização do […]
