Ana Paula Muhammad
20/04/2023
Completados vinte e cinco anos de vigência da Lei de […]
24/02/2023
Decisão recente do STF chamou atenção para um tema importante: […]
28/11/2022
19/09/2022
A extinção e a reorganização societária podem levar ao encerramento […]
05/08/2022
Não é incomum que procedimentos de movimentação de terras sejam […]
16/05/2022
Objeto de diversas pautas nacionais e internacionais, o desmatamento continua […]
16/11/2021
Muito se discute a respeito da “tripla” responsabilidade na área […]
18/10/2021
Conceitos como “economia verde” e “sustentabilidade corporativa” estão em alta. […]
20/09/2021
Não é de hoje a preocupação relacionada às implicações das […]
26/07/2021
A Lei de Crimes ambientais permite a responsabilização das pessoas […]
14/06/2021
Há importantes mudanças na apuração de infrações ambientais pela administração […]
19/04/2021
Poluir é crime. O objeto do delito, abrangente como é, […]
19/03/2021
Recuperação, restauração e reposição: três institutos previstos na legislação e […]
24/11/2020
Um mesmo fato pode ser tratado por uma, duas ou […]
09/11/2020
Causar dano à unidades de conservação é crime, punível através […]
28/09/2020
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder […]
01/09/2020
Não é novidade que as pessoas jurídicas podem ser processadas […]
07/07/2020
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil […]
27/04/2020
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam […]
25/03/2020
São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia […]
10/12/2019
29/10/2019
Como se sabe, o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo […]
30/09/2019
É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve […]
20/08/2019
O direito de punir não é eterno. Quando deixa de […]
22/07/2019
Decorre do Código Florestal a vedação, a rigor, da supressão, […]
25/06/2019
CURSOS D’ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA: QUANTOS METROS DE AFASTAMENTO […]
14/05/2019
Inúmeras causas podem levar ao término da atividade de exploração […]
16/04/2019
As medidas compensatórias e mitigadoras de impactos são previstas como […]
19/03/2019
O longo trâmite de ações judiciais por vezes pode tornar […]
19/02/2019
Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de […]
11/12/2018
Ao longo do ano de 2018, o julgamento definitivo da […]
30/10/2018
O licenciamento ambiental de usinas eólicas offshore é tema que […]
17/10/2018
A natureza da responsabilidade ambiental administrativa é tema que ao […]
18/09/2018
A atividade que desenvolve a movimentação de óleo ou qualquer […]
