20/04/2023
Completados vinte e cinco anos de vigência da Lei de Crimes Ambientais, a responsabilidade penal pela prática de crimes contra o meio ambiente continua sendo alvo […]
24/02/2023
Decisão recente do STF chamou atenção para um tema importante: a apreensão e destruição de bens que são eventualmente utilizados para a prática de infrações ambientais. […]
28/11/2022
Ainda há um grande debate sobre a natureza do art. 48 da Lei de Crimes Ambientais, relacionado à permanência (ou não) do crime. Há quem considere […]
19/09/2022
A extinção e a reorganização societária podem levar ao encerramento da discussão penal. Sobre o assunto, uma recente decisão do STJ será determinante para a compreensão […]
05/08/2022
Não é incomum que procedimentos de movimentação de terras sejam alvos de fiscalização. Isso porque a prática, necessária para execução de projetos e atividades diversas pode, […]
16/05/2022
Objeto de diversas pautas nacionais e internacionais, o desmatamento continua sendo um dos protagonistas nas discussões que envolvem o direito ambiental. A questão, relevante como é, […]
16/11/2021
Muito se discute a respeito da “tripla” responsabilidade na área ambiental, tendo em vista que uma infração desse tipo pode resultar em condenações nas esferas civil, […]
18/10/2021
Conceitos como “economia verde” e “sustentabilidade corporativa” estão em alta. A preocupação com o meio ambiente e as boas práticas relacionadas ao crescimento econômico se tornaram […]
20/09/2021
Não é de hoje a preocupação relacionada às implicações das atividades sobre o meio ambiente. A luta contra os efeitos das mudanças climáticas é um dos […]
