16/09/2019
A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n. 9.433/1997 dispõe, como um de seus fundamentos, que a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar […]
20/08/2019
Infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. Nessa esfera, o […]
23/07/2019
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei n. 6.938/81, dispõe como um dos seus princípios, a recuperação de áreas degradadas (art. 2º, VII). Sob […]
25/06/2019
No meio urbano, diversos empreendimentos podem ser considerados como pólos geradores de tráfego, tais como escolas, shoppings, universidades, dentre outros. Isto porque, evidentemente, aumentam o fluxo […]
11/06/2019
É de conhecimento que o processo de licenciamento ambiental vem sofrendo muitos gargalos. Um deles diz respeito à participação dos órgãos intervenientes, entidades públicas não licenciadoras, […]
14/05/2019
A bioinvasão em ambientes marinhos é um fenômeno que vem gerando muita atenção de empreendedores, especialistas e órgãos ambientais, em razão do consequente impacto negativo à […]
02/04/2019
A competência legislativa em matéria ambiental está disposta na Constituição da República, de modo que cabe à União editar as normas gerais sobre as matérias previstas […]
18/02/2019
Nosso país vem se recuperando de uma crise econômica e, nesse contexto, o setor de energia se torna cada dia mais importante para a economia. Sabe-se […]
