Aline Lima de Barros
04/12/2023
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional […]
25/09/2023
Modificações em empreendimentos no decorrer do procedimento de licenciamento ambiental […]
11/07/2023
A Reserva Biológica (REBIO) é uma categoria de Unidade […]
22/05/2023
A Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) é um […]
27/03/2023
A Estação Ecológica é uma categoria de Unidade de Conservação […]
19/12/2022
A Floresta Nacional1, também conhecida como FLONA, é um tipo […]
31/10/2022
A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma categoria de […]
29/08/2022
A legislação ambiental brasileira prevê diversas formas de se ganhar […]
27/06/2022
É cada vez mais evidente, no cenário atual, a demanda […]
04/04/2022
Quando se fala em licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, muito […]
16/11/2021
Inicialmente, a Constituição da República de 1988 determina que é […]
18/10/2021
Em agosto deste ano¹ entrou em vigor no Estado do […]
08/09/2021
26/07/2021
As Unidades de Conservação (UCs) são regulamentadas pela Lei 9.985/2000, […]
14/06/2021
De início, as Unidades de Conservação (UCs), regulamentadas pela Lei […]
05/04/2021
A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê como um dos […]
05/03/2021
Inicialmente, o descomissionamento de instalações consiste no conjunto de atividades […]
08/12/2020
Cumpre registrar que o Bioma Mata Atlântica por estar presente […]
26/10/2020
De início, releva-se que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados […]
13/10/2020
Inicialmente, cumpre registrar que as restingas e os manguezais são […]
15/09/2020
Inicialmente, cumpre registrar que, dentre as sanções que podem ser […]
04/08/2020
Inicialmente, cumpre registrar que para a implantação e/ou operação de […]
25/05/2020
Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório […]
14/04/2020
Em fevereiro deste ano começou a tramitar no Congresso Nacional […]
02/03/2020
A Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), regulamentada pelo […]
26/11/2019
Como se sabe, o licenciamento ambiental é o procedimento pelo […]
29/10/2019
Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado […]
16/09/2019
A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n. […]
20/08/2019
Infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole […]
23/07/2019
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei n. […]
25/06/2019
No meio urbano, diversos empreendimentos podem ser considerados como pólos […]
11/06/2019
É de conhecimento que o processo de licenciamento ambiental vem […]
14/05/2019
A bioinvasão em ambientes marinhos é um fenômeno que vem […]
02/04/2019
A competência legislativa em matéria ambiental está disposta na Constituição […]
