Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
ORDEM DE SERVIÇO SEMA/FEPAM Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2018 – Estabelece critérios e procedimentos para o Termo de Cooperação entre Estado e Município para delegação de competência de licenciamento e fiscalização florestal no Bioma Mata Atlântica
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