Evento discute a segurança jurídica
O Dr. Marcos Saes foi um dos palestrantes do Investe Turismo, evento que ocorreu no dia 06/06, em SP, em uma iniciativa do Ministério do Turismo e da Confederação Nacional do Comércio, que contou com o apoio dos jornais Valor Econômico e O Globo.
Com painéis que discutiram o turismo náutico, turismo em cidades históricas e turismo em parques temáticos, houve consenso entre os participantes que há necessidade urgente de se garantir maior previsibilidade e segurança jurídica para o licenciamento e operação das atividades envolvidas.
Amir Klink contou que demorou nada menos que 12 anos para licenciar sua marina localizada no município de Parati/RJ. Demora certamente inaceitável, que não traz benefícios ao meio ambiente e que afugenta investidores. O Ministro do Turismo, Vinícius Lummertz, afirmou que o setor turístico pode ser um dos propulsores da economia brasileira, mas que para tanto carece de um maior entendimento de suas peculiaridades e necessidades por parte do Ministério Público, órgãos licenciadores e Poder Judiciário.
Já Marcos Saes, após relatar exemplos de dificuldades e inclusive de explicar o burocrático e inseguro sistema de licenciamento brasileiro a investidores internacionais, afirmou que se deve buscar a segurança jurídica e que se deve valorizar o turismo náutico, em cidades históricas e em Unidades de Conservação. Sobre o turismo náutico, disse o advogado que é indesculpável um país com uma costa como a nossa não ter desenvolvimento nessa área. Sobre as Unidades de Conservação, citando exemplos de outros países, afirmou que os recursos gerados pelo turismo podem e devem servir para manutenção das Unidades de Conservação. Por fim, sobre as cidades históricas, discorreu que devem ser visitadas e conhecidas para que sejam conservadas. Terminou com uma afirmação que gera reflexão: o passado é um presente de muito futuro.
Os temas discutidos no evento gerarão estudos para que se apresentem propostas de soluções aos problemas diagnosticados.
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Postado dia 11/06/2018
