Para o bom andar da carruagem…
Nossa principal fonte de energia é hídrica. Fato! Como todas as demais fontes de nossa matriz energética, tem seus pontos positivos e negativos. Desestimulá-la é um erro, especialmente em razão de seu potencial e de ser uma fonte ininterrupta! Não obstante a isso, o cenário ideal é unir forças e estimular a produção de energia renovável de forma igualitária, pois, querendo ou não, uma depende da outra e nós dependemos de todas elas.
O licenciamento ambiental dos empreendimentos de energia renovável varia de acordo com o porte e a magnitude de seus impactos, sem esquecer do local onde se pretende instalá-los. De acordo com suas características, o órgão ambiental competente pode exigir do empreendedor a apresentação de um estudo ambiental mais simples ou mesmo o mais complexo, como é caso do Estudo de Impacto Ambiental. O fato é que somente a partir da análise desses estudos o órgão ambiental atestará ou não a viabilidade ambiental desses empreendimentos. E, sendo exigido o estudo mais complexo, devem ser realizadas ainda Audiências Públicas para possibilitar a plena divulgação do projeto e seus impactos às comunidades afetadas, bem como garantir a devida participação popular.
Além disso, com a identificação dos impactos socioambientais, sejam eles positivos ou negativos, para todos negativos serão exigidos medidas de controle, mitigadoras e, dependendo do caso, compensatórias, que, caso inobservadas podem acarretar diversos tipos de penalidades aos empreendedores, desde embargos, multas, imputações criminais, que, consequentemente, poderão refletir nos consumidores finais.
Destaca-se que a distribuição da energia através de linhas de transmissão, por muitas vezes, é um gargalo para determinados tipos empreendimentos de energia, sobretudo em razão do distanciamento da fonte aos centros de consumo, havendo, portanto, a necessidade de se licenciar diversos quilômetros de linha e o envolvimento de diversos órgãos, com destaque para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Em contrapartida, cabe assinalar que esse distanciamento praticamente inexiste em alguns tipos de empreendimentos, por exemplo, as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e centrais geradoras hidrelétricas (CHGs), pois, nesses casos, os “centros consumidores estão sempre nas vizinhanças da geradora”.
Nesse sentido, o foco do poder público deve ser direcionado de forma igualitária para todas as fontes de energia renováveis, com vistas a resguardar a segurança energética do país. Assim, para o bom andar da carruagem é necessário um planejamento energético que vise a constância no fornecimento, o atendimento às normas ambientais, a concorrência legal, a isonomia entre as fontes, e sobretudo a segurança enérgica nacional.
Por Gleyse Gulin
Publicado em: 02/05/2018
