Newsletter Saes Advogados – 087 | Portos e Construção Naval

 Informativo 087
Abril/2018

Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente

Caros Leitores,

A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Portos e Construção Naval. Nesta edição destacamos assuntos que podem influenciar a rotina das atividades portuárias.

Em “Novo programa aperfeiçoa gerenciamento da Zona Costeira no País“, ressaltamos o novo programa do governo federal que visa aperfeiçoar o gerenciamento costeiro no Brasil, ordenando a ocupação humana e adequando os vários usos da região à mudança do clima. 

Em “Como agir em situações de emergência?” discorremos sobre os diversos planos exigidos para situações que envolvam emergências ambientais em empreendimentos portuários.

Por fim, no artigo intitulado “A participação dos intervenientes no licenciamento ambiental“  buscamos desmistificar a abrangência e a vinculação da participação dos órgãos intervenientes no licenciamento ambiental.    

Boa leitura!

Postado dia 03/04/2018

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