Newsletter Saes Advogados – 086 | Construção Civil e Meio Ambiente

 Informativo 086
Março/2018

Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente

Caros Leitores,

A newsletter dessa semana está voltada especialmente aos interesses do Setor da Construção. Nessa edição, abordamos assuntos de cunho urbanístico e ambiental, além de uma novidade legislativa em âmbito estadual que fomentará as iniciativas que promovem a preservação do meio ambiente.

Em “Por que devo fazer uma consulta de viabilidade para construção?” são expostas as principais razões pelas quais se deve realizar tal consulta, que, se bem instruída e conduzida, pode ser muito útil para valorizar um imóvel.

No artigo “Silêncio na obra“, analisamos os transtornos da poluição sonora, que por vezes subestimada, pode ocasionar desde a paralisação de obras, a responsabilização criminal dos empreendedores.

Em “Estado do Rio de Janeiro publica Decreto que prevê conversão de multas em serviços e obras de interesse ambiental” analisamos a entrada em vigor do Decreto 46.268, no Estado do Rio de Janeiro, que regulamenta o procedimento para conversão das multas em serviços relevantes para o meio ambiente.

Por fim, no próximo dia 28.03 (quarta feira), a convite da Diretoria de Desenvolvimento Urbano do Secovi-PR, o Dr. Marcos Saes estará em Curitiba para debater as conclusões do julgamento das ações de (in)constitucionalidade do Código Florestal e seus reflexos ao setor da construção civil.

Boa leitura!

Postado dia 20/03/2018