Newsletter Saes Advogados – 085 | Energia e Meio Ambiente

Informativo 085
Março/2018

Newsletter Energia e Meio Ambiente

Caros Leitores,

Essa é a nossa primeira newsletter do ano direcionada ao setor de energia, em que de costumes abordamos às questões ambientais atuais que repercutem na atividade desses empreendimentos.

De início, em “(Des)necessidade de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para empreendimentos hidrelétricos” trazemos à baila as discussões acerca da necessidade ou não de inscrição desses empreendimentos no CAR e a insegurança jurídica pela falta de consenso.

Em “Inexigibilidade de Reserva Legal para áreas de exploração de potencial de energia hidráulica: CONSTITUCIONAL”, abordamos após o julgamento das ações de (in)constitucionalidade do Código Florestal, a questão da exigibilidade de Reserva Legal para áreas de exploração de potencial de energia hidráulica.

Por fim, em “Licenciamento ambiental de linhas de transmissão” discorremos sobre as peculiaridades do licenciamento desse tipo de empreendimento, de modo a apontar questões que devem ser atentadas pelo empreendedor, a fim de evitar prejuízos e eventual nulidade de um processo de licenciamento.

Postado dia 06/03/2018