Newsletter Saes Advogados – 077 | Construção Civil e Meio Ambiente

 Informativo 077
Outubro/2017

Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente

Caros leitores,

Nesta Newsletter tratamos de relevantes temas para quem empreende no setor da Construção Civil. Os textos desta semana representam uma singela iniciativa no sentido de auxiliar a compreensão do verdadeiro furacão de normas relacionadas ao direito ambiental e urbanístico no Brasil.

Inicialmente, no artigo “Em tempos de furacão” abordamos, de forma sintética, como o correto licenciamento ambiental de um empreendimento deixou de ser uma parte do processo para se tornar um diferencial do mercado.

Na sequência, debatemos a profunda insegurança jurídica hoje reinante entre empreendedores ao se perguntar “Onde posso construir?”, considerando os usuais conflitos envolvendo zoneamentos municipais.

Por fim, em “Bandeira vermelha: meu imóvel em terreno de marinha”, tratamos das importantes precauções que devem ser adotadas antes do início de uma construção em imóvel localizado em terreno de marinha.

Boa leitura!

Postado dia 04/10/2017