O sol é para todos

Antes utópica, a geração de energia solar passou a ser uma realidade em nosso país, visto que em razão do aumento da eficiência na produção de energia dos equipamentos, assim como na fabricação e na escala de produção, houve uma significativa redução dos custos de produção.

Segundo pesquisa realizada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Governo Federal, o potencial fotovoltaico no Brasil é de 28.500 GW. A participação dessa fonte em nossa matriz energética representa apenas 0,02% do total produzido no país. No entanto, o cenário é bastante promissor, despertando o interesse de muitos investidores.

Cabe registrar que a energia solar é uma fonte de energia limpa, renovável e abundante. E, ainda, quando comparada às demais fontes convencionais de energia, apresenta um pequeno potencial de impacto ambiental. O aumento na geração de energia a partir dessa fonte contribui para a obtenção de uma matriz independente e resiliente, em consonância com o desenvolvimento sustentável, além de contribuir para que o Brasil alcance sua meta de redução de emissões de gases de efeito estufa em 43%, até 2030.

Em razão de seu pequeno potencial de impacto ambiental, o licenciamento ambiental desses empreendimentos, conforme já abordamos no artigo “Usinas solares: necessidade de simplificação e padronização do licenciamento ambiental”, deve seguir o disposto na Resolução n. 279/2001, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). No entanto, deve-se registrar que alguns Estados, a exemplo de São Paulo (Resolução SMA n. 74/2017), do Ceará (Resolução COEMA nº 03/2016) e do Paraná (Portaria IAP 19/2017) preveem disposições específicas sobre o assunto.

Por fim, para que haja um maior incentivo ao setor é essencial que o Poder Público crie políticas públicas e incentivos econômicos, para que mais interessados estejam dispostos a investir no setor, tornando possível elevar o papel da energia solar no âmbito da matriz energética brasileira e contribuir para um melhor desenvolvimento sustentável.

Por Alexandre Couto

Publicado em: 19/09/2017

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