Newsletter Saes Advogados – 070 | Portos e Construção Naval
Informativo 070
Junho/2017
Newsletter Portos e Construção Naval
A newsletter dessa semana aborda questões ambientais relacionadas ao setor de portos e construção naval.
Em “Portos na mira da Justiça” tratamos da cada vez mais usual responsabilização de empreendimentos portuários por falhas ambientais havidas no decorrer das operações do dia-a-dia e sobre o que fazer para não ser o próximo alvo.
No artigo “Luz no fim do porto” tratamos das dificuldades burocráticas existentes na indústria portuária no país e vislumbramos algumas melhorias trazidas pela Lei nº 12.815/13 e respectivo Decreto nº 8.033/13, bem como, pelo recente Decreto nº 9.048/17, referente aos Terminais de Uso Privado – TUP.
Por fim, destacamos ainda o “Seminário Econavegação” que é uma realização do Syndarma e que contará com uma palestra do advogado Marcos Saes. O evento será realizado no dia 23 de agosto no Rio de Janeiro.
Boa leitura!
Postado dia 28/06/2017
