Para onde soprarão os ventos?
Escândalos. Corrupção. Crise. Demissões. Incertezas. Essas palavras vem sendo ouvidas diariamente diante dos muitos acontecimentos políticos e econômicos que, invariavelmente, afetam os setores produtivos do nosso país. Vivemos em uma constante incerteza quanto aos rumos futuros que o Brasil tomará e as consequências destes.
Nesse contexto, o setor elétrico vem passando por diversas especulações e previsões quanto aos próximos anos. Não se sabe o que exatamente irá acontecer, porém, seus atores precisam estar preparados para todos os possíveis cenários. O país tem sido chamariz de investidores estrangeiros, especialmente para o desenvolvimento de projetos de hidrelétricas e parques eólicos. Contudo, a atual incerteza política e econômica associada à rotineira dificuldade enfrentada por esses empreendimentos também reflete nos respectivos licenciamentos.
Não é à toa que sempre comentamos sobre a necessidade de um bom planejamento e adequado acompanhamento quanto ao processo de licenciamento ambiental dos mais variados empreendimentos. São inúmeros os projetos de empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica paralisados ou atrasados por questões relacionadas ao licenciamento ambiental.
A dificuldade atual em tirar projetos do papel (desde o planejamento até a operação), tanto por questões de licenciamento, quanto por questões econômicas, foi, inclusive, um dos motivadores para a recente regulamentação da descontratação de energia de reserva (Decreto n. 6.353/2008, alterado pelo Decreto n. 9.019/2017 e Portarias MME ns. 151/2017 e 200/2017). Tal medida possibilita a rescisão automática de Contratos de Energia de Reserva (CERs) ou seu aditamento para redução de montantes contratados, sem aplicação de multa rescisória.
Ao mesmo tempo, tem-se debatido muito o projeto de lei n. 3.729/2004, da chamada “Lei Geral de Licenciamento Ambiental”, processo no qual os atores do setor precisam estar constantemente atuantes, eis que estabelecer regras mais claras e objetivas para o licenciamento é fator primordial para a melhora de tão conturbado processo.
Infelizmente, no atual momento, as inseguranças trazidas pelo cenário político e econômico, fazem com que os empreendedores fiquem restritos a especulações e na expectativa de que os efeitos do desdobramento desses cenários se tornem mais positivos do que negativos. No entanto, ainda que o mercado enfrente dificuldades e que o setor venha a desacelerar, é prudente que se mantenha especial atenção aos encaminhamentos que serão dados às discussões da Lei Geral de Licenciamento Ambiental e seus possíveis reflexos nos empreendimentos do setor elétrico, bem como aos processos de licenciamento em andamento.
Para onde os ventos soprarão é pergunta ainda sem reposta, porém, assim que eles acalmarem, aqueles mais bem preparados e que estejam em dia com suas obrigações ambientais, terão as melhores condições de retomarem seu rumo e alcançarem seus objetivos.
Por Gabriela Romero
Publicado em: 29/05/2017
