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Licenciamento Ambiental e Patrimônio Histórico Cultural: os desafios de um licenciamento sujeito ao crivo do IPHAN

O painel falará sobre a análise do entorno do bem tombado, subjetividade e segurança jurídica, além do imbróglio envolvendo as análises fósseis e a IN 01/2015. Moderado pela advogada Silvana Cedraz – Rita Martins & Advogados (BA), o painel contará ainda com a participação de Marcos Saes – Saes Advogados (SC), Ivon Pires – Pires Advogados (PE) e Marcelo Terra – DGCGT Advogados (SP).

Sobre os especialistas

Ivon Pires: Mestre em Direito Internacional e Doutor em Direito Ambiental pela Universidade da Virginia (EUA). Consultor Jurídico Internacional das Nações Unidas (ONU). No Brasil, foi pioneiro na elaboração de estudos de impactos ambientais, havendo coordenado inúmeros EIA/RIMAs.

Marcelo Terra: Sócio Fundador do escritório DGCGT Advogados, membro do Conselho Jurídico do SECOVI – SP, conselheiro e Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (91-93) e Membro Titular da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário.

Marcos Saes: Especialista em meio ambiente. Lecionou Direito Ambiental na Escola do Ministério Público e na Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ. Membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ.

Silvana Cedraz: Advogada especializada em Direito  Urbanístico e Imobiliário, já tendo atuado como assessora de órgãos de licenciamento do Município de Salvador e como consultora nos órgãos de desenvolvimento urbano do Governo do Estado da Bahia.