Debate sobre Licenciamento Ambiental e Patrimônio Histórico-Cultural

Debate sobre Licenciamento Ambiental e Patrimônio Histórico-Cultural contará com a participação de Marcos Saes

Nos dias 20 e 21 de março ocorrerá no Rio de Janeiro o ADIT Juris 2017, que é o Seminário de Soluções Jurídicas para os setores Imobiliário e Turístico. Dentre os diversos assuntos que compõe a temática do evento, destaca-se a discussão a respeito dos desafios de um licenciamento sujeito ao crivo do IPHAN.

Não é novidade para ninguém que atua no setor produtivo nacional que o licenciamento ambiental, se não bem conduzido, pode se tornar motivo de grande atraso na implementação de empreendimentos, ou mesmo impedir a realização dos mesmos. Da mesma forma, é sabido que os órgãos intervenientes (ICMBio, TAMAR, Fundação Palmares, FUNAI, SPU, entre outros), acabam muitas vezes atrasando o rito do processo até mesmo por falta de um regramento acerca da forma como essa atuação deve ocorrer.

No primeiro painel da tarde do dia 20, o dr. Marcos Saes, juntamente com os advogados Marcelo Terra e Ivon Pires, debaterão acerca da participação do IPHAN nos processos de licenciamento, especialmente após a edição da IN 01/2015 do referido Instituto.

O evento ocorrerá no Novotel da Barra da Tijuca. Mais informações no site www.adit.com.br