Newsletter Saes Advogados – 060 | Construção Civil e Meio Ambiente

 Informativo 060
Fevereiro/2017

Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente

Caros Leitores,

Na Newsletter dessa quinzena, analisamos questões ambientais atuais relacionadas à construção civil, bem como uma inovação legislativa relevante para diversos setores econômicos.

Em “As economias ambientais e financeiras de uma Construção Civil inteligente”, analisamos como uma construção sustentável, além de contribuir para a conservação do meio ambiente, pode baratear o custo das obras, constituindo em uma alternativa para o setor em um momento de crise.

No artigo “Art. 48 da Lei de Crimes Ambientais: um pequeno feroz”, trazemos à tona algumas peculiaridades e recentes posicionamentos jurisprudenciais acerca deste controverso delito ambiental, que sanciona aqueles que promovem construções – desde edificações até aterros, por exemplo – em obstrução à regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.

Por fim, em “Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – Proveg”, avaliamos a política recém instituída pelo Decreto n. 8.972/2017, que objetiva articular, integrar e promover ações indutoras da recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa, assim como impulsionar a regularização ambiental das propriedades rurais brasileiras.

Boa leitura!

Postado dia 23/02/2017