Que cidade teremos?

Florianópolis foi sede do 6º Complan, maior seminário internacional sobre Comunidades Planejadas e Urbanismo do Brasil. Foi possível conhecer o que há de mais moderno em termos de urbanismo e desenvolvimento sustentável. Experiências bem-sucedidas em Santa Catarina, em outros Estados e mesmo países foram expostas e amplamente debatidas. Ficou claro que cidades são organismos vivos e devem, constantemente, ter seu uso e zoneamento alterados, planejar empreendimentos estruturantes e crescer de forma coerente e sustentável.

De forma absolutamente paradoxal expus em minha palestra – que tinha como um dos temas a segurança jurídica no licenciamento ambiental e urbanístico – a atual situação que Florianópolis vivencia. Tínhamos um Plano Diretor partido em dois (Distrito Sede e Balneários), que datavam de 1985 e 1997. Após anos de debates, tivemos um novo Plano Diretor em 2014, que logo foi invalidado por decisão da justiça. Assim, temos hoje situações em que valem algumas partes dos Planos Diretores antigos, outras do novo e ainda outras em que nenhum dos dois vale. Isso mesmo. Simples assim!

Se você, caro leitor, ficou com a sensação de não ter entendido alguma coisa, fique tranquilo: você não está sozinho! A plateia ficou absolutamente incrédula com a situação relatada. Mas confesso que isso me fez muito bem. Voltei a me lembrar que não podemos nos acostumar com situações esdrúxulas, com o teatro do absurdo. Situações assim não podem ser consideradas normais.

Um novo prefeito e uma nova câmara de vereadores assumirão a cidade em breve. Eles terão a oportunidade de desenvolver um Plano Diretor levando em consideração tudo o que há de mais moderno em termos de gestão sustentável de cidades e todo o material produzido pela infinidade de oficinas e audiências públicas já realizadas. Ou poderão, ainda, continuar reféns de decisões e recomendações de entidades e pessoas que não são especialistas na matéria.

Que nossos governantes tenham bom senso e coragem, que se deem conta que urbanismo não se faz com pressão, mas sim com estudo e planejamento a curto, médio e longo prazo. E que Florianópolis volte a ser destaque no futuro por sua organização e belezas naturais e não mais por situações que mais parecem piadas, e de mau gosto.

Por Marcos Saes

Publicado em: 10/11/2016

Este artigo também foi publico em: ND Online e Impresso