Newsletter Saes Advogados – 011
Informativo 011 Janeiro/2015 |
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Quando a incerteza vira certeza de caos: licenciamento ambiental para exploração de petróleoO licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da Política Nacional de Meio Ambiente. Sem ele, as atividades econômicas poderiam prejudicar de forma irreversível o meio ambiente, o que não seria aceitável. Assim, esse instrumento importantíssimo deve sempre ser respeitado, feito de forma coerente e com embasamento técnico. Ocorre que o que temos visto em relação ao licenciamento ambiental … |
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Demora no licenciamento ambiental: dicas de como evitar.O trâmite de um processo de licenciamento ambiental pode variar muito de empreendimento para empreendimento. O melhor cenário seria aquele em que quanto mais simples o projeto, mais fácil fosse seu licenciamento ambiental. No entanto, percebe-se nos dias de hoje, que infelizmente isso não é uma regra., A tramitação de um processo de licenciamento ambiental, seja ele Federal, Estadual ou … |
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Exigências ambientais travam investimentos nas últimas rodadas de licitaçãoFalta de estudos sobre áreas licitadas atrasa desenvolvimento de projetos. Não bastasse o freio nas atividades do setor de óleo e gás no Brasil por causa dos escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras, as duas últimas rodadas de petróleo feitas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para exploração de áreas sob o regime de concessão vivem momento de impasse e … |
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NovidadesDevido a sua forte atuação na área de meio ambiente, a Saes Advogados vem apresentando destaque em jornais de grande circulação pelo país. Dentre eles: Jornal do Comercio, Diário Catarinense, Clic RBS e Portal Fator Brasil. Ainda nos dia 27/12 e 03/01, o advogado Marcos Saes participou do programa “Condomínio Legal – Cidade, Planejamento Urbano, Mercado e Direito Imobiliário”, da Rádio CBN Diário Florianópolis, abordando questões relacionadas ao processo de licenciamento ambiental. |
Postado dia 21/01/2015
