Newsletter Saes Advogados – 021
Informativo 021 Junho/2015 |
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Programa de Investimento em Logística, Setor Portuário e Licenciamento AmbientalO governo federal lançou no mês passado o Programa de Investimento em Logística, que prevê um pacote de concessões nos setores portuário, rodoviário, ferroviário e aeroportuário. Estimam-se investimentos da ordem de 69,2 bilhões entre 2015 e de 129,2 bilhões a partir de 2019. As cifras elevadas dos investimentos necessários às obras de infraestrutura trazem certa expectativa e alento ao setor … Leia mais. |
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Oportunidades para investir no setor de energia limpaEmpreendimentos de geração de energia consideradas limpas, renováveis e de baixo impacto ambiental, como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), Eólica, Solar e Biomassa serão beneficiados no Estado de Santa Catarina com um novo programa que prevê medidas de incentivos fiscais, linhas de crédito facilitadas, atendimento prioritário na junta comercial e no órgão ambiental licenciador. O programa “SC+Energia … Leia mais. |
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Juiz anula lista de peixes ameaçados de extinção no BrasilDecisão suspende temporariamente (em caráter liminar) portaria do MMA que prevê a proibição da pesca e comercialização de espécies aquáticas em risco de extinção. A lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção no Brasil está temporariamente anulada por uma decisão liminar do desembargador Jirair Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), publicada hoje. A decisão suspende os efeitos … |
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ANP publica pré-edital e minuta de contrato da 13ª rodadaO pré-edital da 13ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural e a minuta do contrato de concessão estão disponíveis a partir de hoje (12/6) no endereço www.brasil-rounds.gov.br. O pré-edital e a minuta do contrato de concessão passarão por processo de consulta pública e audiência pública, estando sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos. A … |
Postado dia 23/06/2015
