Newsletter Saes Advogados – 041 | Meio Ambiente, Portos e Construção Naval
Informativo 041 Abril/2016 |
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Newsletter | Meio Ambiente, Portos e Construção NavalCaros leitores, A newsletter dessa semana está dividida em Meio Ambiente, Portos e Construção Naval, com vistas a abordar as questões ambientais que o setor mais se depara nos dias de hoje, trazendo alguns esclarecimentos e possibilidades de solução de entraves. De início, não poderíamos deixar de abordas as discussões ocorridas ontem, na Audiência Pública convocada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, sobre as implicações socioambientais de eventual declaração de inconstitucionalidade de diversos dispositivos do Código Florestal (Lei n. 12.651/12). Dessa forma, a newsletter dessa semana traz: |
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Saes |
Advogados presente na Audiência Pública do “Novo” Código Florestal|
Prorrogação do CAR em vias de aprovação. Foi aprovada a proposta de prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro |
Ambiental Rural (CAR).
É necessário manter parte da vegetação de Mata Atlantica existente em um imóvel para o desenvolvimento de um projeto greenfield? O bioma Mata Atlântica é um dos mais relevantes do país e possui regras próprias sobre a sua utilização e proteção (Lei n. 11.428/06). No entanto, como ela se aplica para os casos de projetos greenfield? Conheça as regras e sala aplicabilidade a tais projetos do artigo. Ainda,
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Marcos Saes debate o licenciamento ambiental brasileiro no Aditi Juris 2016. Nosso sócio fundador participou do painel “Peculiaridades da licença ambiental e demais autorizações para o mercado imobiliário e construção civil – Um panorama Brasil” e expos um panorama do licenciamento ambiental atual que mesmo após o advento da Lei Complementar n. 140/11 permanece com uma série de dificuldades e entraves. |
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Boa leitura! Veja também: Qual órgão é competente para o licenciamento ambiental de terminais portuários? Licenciamento ambiental no setor portuário Programa de Investimento em Logística, Setor Portuário e Licenciamento Ambiental Como são realizadas as auditorias ambientais no setor portuário? |
Postado dia 19/04/2016
