Newsletter Saes Advogados – 043 | Energia e Meio Ambiente

Informativo 043 Maio/2016

Newsletter | Energia e Meio Ambiente

A Newsletter dessa semana aborda assuntos de Energia e Meio Ambiente, em especial questões controvertidas associadas à geração de energia a partir de fontes térmicas.

“Seria a exclusão das fontes de energia termelétricas a melhor saída?”. Analisamos o Projeto de Lei do Senado n. 154/2016, que visa à exclusão das fontes de energia termelétricas que utilizam derivados de petróleo na participação de leilões de energia nova a partir de 2015.

“Taxas ambientais do Rio de Janeiro para os setores petroleiro e energético são questionadas”. Discutimos as ações ajuizadas no STF que questionam a inconstitucionalidade das leis estaduais do Rio de Janeiro que instituíram as Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental para o setor petróleo e elétrico, bem como das liminares deferidas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendendo os efeitos dessas leis.

Além disso, compartilhamos a vinda do Advogado Miguel Frohlich que passa a compor a equipe do Saes Advogados no Rio de Janeiro.Miguel tem destacada atuação na área ambiental, especialmente em licenciamento ambiental de grandes empreendimentos de infraestrutura, além de possuir uma sólida formação acadêmica interdisciplinar.

Por último, em Semana Produtiva no Debate de Questões Ambientais destacamos as discussões ocorridas no café da manhã promovido pelo SECOVI-PR, em Curitiba, e em evento promovido pelo CREA/SC e OAB/SC, em Florianópolis, realizados na última semana, nos quais Marcos Saes participou como convidado, abordando questões práticas relevantes relacionadas a atividades impactadas por questões ambientais.