Newsletter Saes Advogados – 046 | Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 046 Julho/2016 |
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Newsletter | Construção Civil e Meio Ambiente |
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Caros Leitores, A edição dessa semana trata de assuntos relacionados a questões ambientais no setor da construção civil. |
Em “A Imprevisibilidade é a Regra: O curioso caso dos beach clubs de Jurerê Internacional”, abordamos a insegurança jurídica com que se depara o empreendedor imobiliário, que, mesmo observando toda a legislação ambiental, buscando cotidianamente as licenças e autorizações necessárias, pagando seus impostos regularmente, trabalhando dentro da legalidade, pode ainda se deparar com uma ação judicial demolitória, por meras divergências de interpretação de normas ambientais e urbanísticas. O polêmico tema dos beach clubs de Florianópolis foi alvo também do programa “Conversas Cruzadas”, transmitido no último dia 15/06/2016 pela TVCOM/RBS, do qual participou ativamente o advogado Marcos Saes. |
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Áreas de preservação permanente: passado, presente e futuro”,
Por último, em “Meio Ambiente para o Setor Imobiliário“, o advogado Marcos Saes, em reunião da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CII/CBIC, realizada na última semana em São Luis do Maranhão, expôs aos participantes do evento a situação do licenciamento ambiental brasileiro e das discussões acerca da aplicabilidade do Novo Código Florestal. Boa leitura! |
Postado dia 28/06/2016
