Novidades | Âmbito Estadual: Paraná

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

RESOLUÇÃO SEDEST N^o 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Súmula: Definir critérios para o Controle da Qualidade do Ar como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental para proteção da saúde e bem estar da população e melhoria da qualidade de vida, com o objetivo de permitir o desenvolvimento econômico e social do Estado do Paraná de forma ambientalmente segura.

NORMA NA ÍNTEGRA

(DOE – PR de 17.01.2025)
Este texto não substitui o publicado no DOE – PR de 17.01.2025.