Newsletter Saes Advogados – 212 | Temas Gerais

 Informativo 212
Junho/2024

Caros leitores,

Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:

#Crimes Ambientais
No artigo “Projeto de Lei n. 496/2023: entenda as possíveis mudanças na Lei de Crimes Ambientais”, abordamos as alterações que serão promovidas na Lei n. 9.605/1998 em caso de aprovação pelo Congresso Nacional.
Jaqueline de Andrade

#Terras Indígenas
No artigo “O Cenário Atual da Aplicação do Marco Temporal na Demarcação de Terras Indígenas”, discutimos a complexa questão do marco temporal na demarcação de terras indígenas no Brasil, destacando os debates jurídicos e políticos em torno desse conceito.
João Paulo Frauches

#EIA OU RAS
No artigo “EIA ou RAS? Qual é o rito do licenciamento ambiental para usinas fotovoltaicas?” falamos sobre o estudo ambiental exigido na aprovação de usinas solares.
Manuela K. H. Andriani
 
Boa leitura!