Newsletter Saes Advogados – 210 | Temas Gerais

Informativo 210
Abril/2024

Caros leitores,

Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:

#Preservação Permanente
As atividades de baixo impacto autorizam intervenção humana em APPs. Em “Baixo impacto em áreas de preservação permanente” discorremos sobre as hipóteses permitidas em Lei.
Caio Henrique Bocchini

#Crime Ambiental
Em “Descumprimento de embargo ou de condicionantes ambientais pode configurar crime ambiental?”, abordamos o art. 68 da Lei n. 9.605/1998, um dos crimes mais controversos no âmbito doutrinário e jurisprudencial.
Jaqueline de Andrade

#Processo Ambiental
No artigo “A quem se destinam as provas em um processo ambiental?” abordamos o conjunto probatório, sua produção no curso da ação e sua finalidade dentro do processo.
Eduardo Saes

Boa leitura!